Política de cancelamento e reembolso

https://sovarenne.com/, sob a marca Sovarenne Holding, não debita um cartão, uma transferência nem uma carteira digital. Versão 1.0.0, atualizada pela última vez em 17 de outubro de 2026. Não há, por isso, número de encomenda nem reembolso automático a partir deste Sítio.

Se acreditar que pagou a alguém usando esta marca, confronte o beneficiário com a denominação social verificada no bloco de identificação quando for publicada. Um nome não publicado não é uma instrução de pagamento.

Se um contrato de consumo à distância for celebrado mais tarde, o direito de resolver no prazo de 14 dias está descrito no Contrato de Venda à Distância. Quando esse direito se aplica, as quantias que o consumidor pagou a Sovarenne Holding ao abrigo desse contrato são reembolsadas no prazo exigido pela lei aplicável, pelo mesmo meio de pagamento quando isso for possível.

O direito pode terminar ou ser reduzido quando a lei o determine, inclusive quando um serviço tenha sido integralmente executado com o consentimento expresso prévio do consumidor. Pode ser retida uma quantia proporcional por um serviço que o consumidor pediu que começasse durante o prazo de livre resolução.

Um mandato empresarial é cancelado nos termos escritos nesse mandato. O trabalho já executado e os custos de terceiros já incorridos por instrução são devidos como o mandato estabelece.

Começar o trabalho não é uma promessa de que uma autoridade aprovará um pedido. Cancelar um mandato não cancela um pedido que já tenha sido apresentado a uma autoridade, e não obriga essa autoridade a reembolsar a sua própria taxa.

Encargos públicos, emolumentos notariais, tradução, comissões bancárias e as faturas de advogados ou contabilistas independentes são fixados por essas partes. Sovarenne Holding não reembolsa uma quantia que não recebeu.

O Sítio não publica uma tabela desses encargos. Um valor mencionado fora deste Sítio não é um orçamento.

Um pedido de cancelamento ou de reembolso de um contrato real é enviado para o correio eletrónico verificado no bloco de identificação, com a referência do contrato e o montante em causa. Até esse correio ser verificado, esta página não publica um endereço de substituição e o Sítio não tem nenhum pagamento a devolver.

Um pedido é respondido no prazo que a lei aplicável exige e, em qualquer caso, o mandato indicará um prazo de resposta quando for assinado. Esta política não inventa o reembolso de um produto que o Sítio não vende.