Contrato de venda à distância

https://sovarenne.com/, sob a marca Sovarenne Holding, não vende bens, não aceita pagamentos com cartão e não celebra um contrato à distância através de um cesto ou de um botão de compra. A versão 1.0.0, atualizada pela última vez em 17 de outubro de 2026, declara primeiro essa posição para que não seja tomada por uma loja em linha.

Não pode fazer uma encomenda ao usar o Sítio. Os botões desativados não são encomendas. Um pedido de consulta, quando existir, será um pedido de contacto e não uma compra.

Este texto é o contrato de venda à distância que regulará um contrato de consumo à distância se Sovarenne Holding vier a celebrar um, na aceção da Lei turca de Defesa do Consumidor n.º 6502 e do Regulamento dos Contratos à Distância. Regista também, para leitores fora da Turquia, que um direito imperativo do consumidor no seu próprio país não é afastado por esta página.

Não se aplica a um mandato entre empresas assinado como contrato de serviços profissionais, salvo quando uma norma imperativa de consumidor ainda abranja a pessoa. Não se aplica a contratos que a lei exclua do direito de livre resolução, e essas exclusões serão indicadas na informação pré-contratual desse contrato concreto.

O prestador será a pessoa coletiva verificada no bloco de identificação. Até à verificação, o prestador não pode ser identificado para além da marca Sovarenne Holding e do sítio sovarenne.com. Não será celebrado um contrato de consumo contra uma identidade não verificada.

O objeto será o serviço concreto descrito no formulário de informação prévia e na confirmação escrita desse contrato. Esta página não lista um catálogo, um preço nem uma data de entrega, porque nada disso é oferecido no Sítio.

Nenhum preço numa nota informal, num diapositivo ou num artigo de terceiro é um preço de Sovarenne Holding. Um preço só existe quando está escrito na informação pré-contratual de um contrato real, com os impostos e quaisquer encargos adicionais indicados.

O Sítio não tem página de pagamento. Qualquer instrução de pagamento futura indicará o beneficiário, o montante e o meio antes de pagar. As taxas do Estado pagas a uma autoridade não são pagamentos a Sovarenne Holding, salvo se um contrato disser que Sovarenne Holding as cobra, o que este Sítio não faz.

Quando é celebrado um contrato de consumo à distância e o direito de livre resolução se aplica, o consumidor pode resolver no prazo de 14 dias sem indicar um motivo, nos termos do Regulamento dos Contratos à Distância. O prazo começa no dia em que o contrato é celebrado, no caso de serviços, salvo se uma norma imperativa diferente dispuser de outro modo.

• A resolução é enviada para o contacto verificado no bloco de identificação, num suporte duradouro, quando esse contacto existir.
• Se o consumidor pedir que o serviço comece durante o prazo de livre resolução, ser-lhe-á pedido que o faça de forma expressa, e pode dever uma quantia proporcional pela parte executada.
• O direito não se aplica às exceções que o Regulamento enumera, incluindo serviços integralmente executados com o consentimento expresso prévio do consumidor e com o reconhecimento de que o direito terminará.
• O Sítio não pode aceitar a resolução de uma encomenda, porque não recebe encomendas. A resolução de um contrato futuro segue o próprio contrato.

Uma declaração-modelo de livre resolução será fornecida com a informação pré-contratual de qualquer contrato de consumo real. Esta página não é essa declaração para uma encomenda atual, porque não há encomenda atual.

As datas de execução, se um contrato for assinado, serão as datas desse contrato, não um lema no Sítio. Se Sovarenne Holding não puder executar, mantêm-se os meios de tutela do consumidor previstos na lei aplicável.

Os consumidores na Turquia podem recorrer à comissão de arbitragem de consumo ou ao tribunal de consumo, dentro dos limites monetários e do processo fixados por lei. Os leitores noutros lugares conservam o foro imperativo que a sua própria lei prevê. Nenhum tribunal é nomeado como exclusivo até o registo do prestador estar verificado.